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Brasil Ministra Cármen Lúcia assume a Presidência do Brasil até este sábado

Ministra Cármen Lúcia assume a Presidência do Brasil até este sábado

Conhecida por um perfil discreto e por ser avessa à pompa da cúpula dos tribunais, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, assumiu nesta sexta-feira (13) o mais alto cargo do país. Terceira na linha sucessória do presidente Michel Temer (PMDB), que embarcou às 11h para Lima, a ministra ocupa o cargo porque o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), também estão no Exterior. Caso permanecessem no país, os dois ficariam impedidos de disputar as eleições em outubro. 

A previsão é de que Cármen Lúcia permaneça no cargo, pelo menos, até o fim da tarde de sábado (14), quando Temer deve retornar da viagem ao Peru. Em Lima, ele participa da Cúpula das Américas, onde estão previstos encontros com o presidente de Honduras e também com o presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Thomas Donohue. 

Maia, que embarcou na quinta-feira (12) para o Panamá, para uma reunião do parlamento latino-americano, também tem a volta prevista para o sábado. Eunício só deve retornar na próxima semana do Japão. Embora os dois tenham agendas previstas fora do país, as viagens do presidente da Câmara e do Senado têm teor político. A lei eleitoral proíbe de se candidatar quem assume a Presidência nos seis meses antes da eleição. Maia é pré-candidato à Presidência, e Eunício quer se reeleger ao Senado. 

Cármen Lúcia é a primeira ministra e sexta integrante do STF a ocupar o cargo de presidente da República. Em 4 de maio de 2006, Ellen Gracie chegou a ser anunciada como a primeira mulher a assumir a Presidência, ao substituir o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em viagem para a Argentina. No entanto, o plano foi frustrado e o presidente do Senado na época, Renan Calheiros, assumiu o cargo. 

No mesmo ano, Cármen Lúcia foi indicada ao STF por Lula, atualmente preso na Operação Lava-Jato. Foi dela, no último dia 5 de abril, o voto decisivo para que a Corte negasse o hábeas ao ex-presidente. A defesa de Lula havia recorrido ao STF para que o petista aguardasse em liberdade até o esgotamento de todos os recursos.

— O STF quando julga, julga as questões, e não se apequena diante desse ou daquele caso — afirmou durante o julgamento. 

Às vésperas do julgamento do hábeas, a ministra gravou uma manifestação em vídeo em que diz que o Brasil vive "tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições". Ela defendeu que é preciso "serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social".

Conhecida por ter frases de efeito durante os discursos na Corte, Cármen Lúcia adota uma rotina reservada longe do tribunal. Com estilo austero e sóbrio, a ministra dispensa motorista particular, prefere dirigir o carro até o trabalho, evita expansivos aparatos de segurança e não costuma circular nos jantares oferecidos em Brasília. Exige discrição dos assessores e é rígida com horários. A expectativa também é por discrição nesta sexta-feira (13).

A ministra deve assumir a Presidência do Brasil novamente em maio, quando o presidente Temer tem uma viagem marcada para o sudeste asiático que deve durar 11 dias. Em setembro, Dias Toffoli, ex-assessor do PT, assume a presidência do STF, e também poderá assumir o posto.  

A agenda nesta sexta-feira 

Na agenda de Cármen Lúcia nesta sexta-feira, estão previstas reuniões com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, às 13h, e com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, às 13h30min. Às 15h, a ministra participa de audiência com sobre as das novas regras expedidas pelo CNJ para ordens judiciais de penhora online. 

Às 15h30min, terá reunião com o senador Valdir Raupp e com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, para tratar de processo sobre uma ação movida por associação de policiais do Estado. Às 16h, tem previsto um encontro com a antropóloga Débora Diniz. Cármen Lúcia também recebe o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, às 18h.

Outros ministros

Em setembro de 2014, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski  se tornou o quinto ministro a assumir temporariamente o cargo de presidente da República. Antes deles, foram Marco Aurélio Mello, em 2002, José Linhares, em 1945, Moreira Alves, em 1986, e Octavio Gallotti, em 1994.

Fonte: Diário Catarinense

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