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Santa Catarina Santa Catarina tem duas mortes por acidente de trabalho a cada três dias

Santa Catarina tem duas mortes por acidente de trabalho a cada três dias

Pelo menos seis em cada dez vítimas não tinham vínculo formal com os empregadores

Quedas de altura, acidentes com veículos, explosões e outros incidentes somados no intervalo de uma década colocam Santa Catarina entre as posições mais altas de um ranking indesejado: o estado tem a quarta maior concentração de mortes por acidentes de trabalho no país.

Foram registradas 2.471 ocorrências fatais com trabalhadores catarinenses entre 2005 e 2014, segundo o levantamento mais atual do Ministério de Saúde. São duas vidas perdidas a cada três dias. Entram na conta profissionais com carteira assinada e trabalhadores informais — pelo menos seis em cada dez vítimas não tinham vínculo formal com os empregadores.

Joinville tem a maior fatia de acidentes com morte no período (184), seguida de Itajaí (95), Criciúma (78) e Blumenau (77). Mais da metade dos registros envolve algum meio de transporte.

Coordenadora executiva do Fórum Saúde e Segurança do Trabalhador em Santa Catarina, a procuradora do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga aponta que a fiscalização das condições trabalhistas no Estado deixa a desejar. Há déficit de servidores em todas as regiões.

Além da dificuldade de monitorar os trabalhadores legalizados, a procuradora alerta que a situação é mais crítica em relação ao emprego informal. “A proteção, nesses casos, depende do próprio trabalhador. Se ele já é informal, não vai investir para desenvolver o trabalho de forma segura porque já tem outros custos”, diz.

A terceirização dos serviços também traz preocupação. Na avaliação da representante do Ministério Público do Trabalho, a tendência é de que as empresas prestadoras de serviço façam menos investimentos na segurança de seus funcionários do que as empresas contratantes. Isto porque, quanto maior for o investimento, maior será o custo final do serviço prestado. “A terceirização, obviamente, vai refletir em um menor padrão de segurança”, critica.

 

Márcia destaca ainda que, além de minimizar os acidentes fatais, também é preciso avançar no reposicionamento dos trabalhadores acidentados ao mercado de trabalho. “É mais um viés que não é trabalhado devidamente em nosso Estado e no país. A pessoa poderia ser tratada, reabilitada e reinserida no sistema produtivo, resgatando a dignidade do trabalhador”, reforça.

 

Custo de R$ 10 bilhões ao ano

Se já representam um desafio à saúde pública, os acidentes de trabalho também pesam no equilíbrio dos cofres públicos. Segundo estimativa da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Brasil gasta R$ 10 bilhões por ano com indenizações e tratamentos decorrentes de acidentes de trabalho.

“É uma cifra astronômica, que poderia ser investida em ações de prevenção, de forma muito mais eficiente”, defende o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) e gestor do Programa Trabalho Seguro em SC, Roberto Guglielmetto.

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